Países aceitam texto do Brasil para Rio+20; ONGs criticam
Países superaram impasses e aprovaram, nesta terça-feira, a proposta do Brasil para um texto final da Rio+20, apesar da resistência de algumas delegações e da crítica de ambientalistas, que apontaram para falta de ambição no documento.
O Brasil, que pressionava para a aprovação do texto antes da reunião de cúpula com os chefes de Estado que começa na quarta-feira, buscou simplificar a redação e eliminou trechos que causavam grandes divergências.
"O resultado não deixa de ser muito satisfatório porque existe um resultado, em primeiro lugar. Aqui a perspectiva era --mesmo até ontem nós enfrentamos dificuldades bastante significativas para fechar o texto-- de ter texto ou não ter texto", disse a jornalistas o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, após a plenária que aprovou o documento.
"Temos um texto de consenso que aponta direções. As críticas das ONGs são bem-vindas, o papel das ONGS é exatamente esse, ser mais ambicioso, estimular o debate, provocar a sociedade, e por isso mesmo nós estamos dando uma voz às ONGs nesse processo", acrescentou.
Os diplomatas brasileiros esperavam ter aprovado o texto na segunda, mas as negociações avançaram a madrugada diante dos impasses. O documento foi aprovado sem mudanças durante plenária de delegações, mas países que se opunham a trechos do texto manifestaram descontentamento, apesar de terem aprovado a redação.
O documento agora será apresentado aos chefes de Estado e governo e ainda pode passar por alterações.
A União Europeia, que vinha resistindo à pressão do Brasil para aprovar o texto antes da reunião de cúpula da Rio+20 e queixava-se de falta de ambição no documento, demonstrou insatisfação com trecho referente ao fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
O texto cita apenas um apoio ao fortalecimento do programa, mas deixa à Assembleia Geral da entidade discussões sobre a transformação à condição de agência.
Estados Unidos e outros países também expressaram descontentamento, mas não citaram em quais questões.
"Claro (que) acertar um consenso tem infelicidades em alguns pontos, mas ninguém questiona o consenso", disse a jornalistas o chefe de comunicação da Rio+20, Nikhil Chandavarkar, ao anunciar o acordo.
"FRACASSO ÉPICO"
O Brasil entregou na manhã desta terça-feira às delegações internacionais o rascunho do texto final depois de negociações que avançaram a madrugada e incluíram ajustes de "último minuto".
Estabelecer os objetivos de desenvolvimento sustentáveis (ODS) e meios de implementação das medidas a serem propostas pela Rio+20 foram os principais motivos de impasse entre as delegações, reunidas no Rio desde a semana passada.
Entre os diversos pontos de divergência, também está a questão relativa a águas internacionais. O tópico se tornou prioridade para o Brasil e encontrou resistência dos Estados Unidos.
Sobre o financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável, os países ricos, tradicionais financiadores de programas ambientais e os mais afetados pela crise internacional, rejeitaram se comprometer com novos aportes.
A criação de um fundo de 30 bilhões de dólares para o financiamento de ações voltadas à sustentabilidade, proposta pelo G77 --grupo que reúne os países em desenvolvimento, incluindo China e Brasil-- foi excluída do rascunho do texto final, sinal claro da resistência de países desenvolvidos a disponibilizar novos recursos.
No documento foi incluída uma "cesta" de formas de financiamento para as ações, com fontes privadas e instituições financeiras, sem menção a valores.
Grupos ambientalistas repudiaram a redação do texto final e viram uma fracasso da reunião, que passou a ser chamada por ativistas de "Rio-20".
"A Rio+20 se transformou em um fracasso épico. Falhou em equidade, falhou em ecologia e falhou na economia", disse Daniel Mittler, diretor político do Greenpeace, em comunicado.
A especialista em negociação da Third World Network, Meena Raman, citou "falta de ambição" no texto, e disse que os esforços terão que ser "redobrados". "Este resultado mínimo sinaliza a falta de coragem política e comprometimento dos países desenvolvidos", disse ela em nota.
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